Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007039-96.2013.403.6103 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005730-79.2009.403.6103 (2009.61.03.005730-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS EMBARGADO: VAGNER FARIA E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0007040-81.2013.403.6103 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005758-47.2009.403.6103 (2009.61.03.005758-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: U

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006395-22.2014.403.6103 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: LJUBOMIR PAJIC VARA : 1 PROCESSO : 0006396-07.2014.403.6103 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: ANA MARIA MOLINA ANTELO VARA : 1 PROCESSO : 0006397-89.2014.403.6103 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: PIMENTA RALLS ROUP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi sentença, nesta data, nos embargos à execução nº00054350320134036103 e nº00060228820144036103, em apensos.Int. 0005656-25.2009.403.6103 (2009.61.03.005656-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) LUIS HENRIQUE MEDICI COLUS X LUIS PHELIPE RODRIGUES DA FONSECA CAMPOS E SILVA X LUIS ALBERTO ZAMBRANO LARA X LUIZ ANTONIO CHISTE BRANDAO X LUIZ ANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORAIDES TEIXEIRA DE ABREU X ORION DE OLIVEIRA SILVA X ORLANDO QUEIROZ(SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Fl(s). 192/196. Aguarde-se apreciação em momento oportuno.Nesta data, proferi despacho nos autos principais e nos autos dos Embargos à Execução 0006418-65.2014.403.6103.Int. 0000001-96.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000565285.2009.403.6103 (2009.61.03.005652-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2461 - JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA) X ARGEU FERREIRA ALVES X ARI SALES DE CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005627-72.2009.403.6103 (2009.61.03.005627-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) ROBERTO MOREIRA X ROBERTO NOVAES HERING X ROBERTO TADASHI SEGUCHI X ELISA HAYASHI X RENAN HIDEKI SEGUCHI X ROBERTO TEIXEIRA SOARES X RODOLFO DE QUEIROZ PADILHA X RODOLPHO VILHENA DE MORAES X ROGERIA DE ARANTES GOMES ELLER X ROGERIO DE CARVALHO PORTELLA X ROGERIO FERRAZ DE CAMARGO X ROGERIO LOPEZ GARCIA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descabidos os presentes embargos declaratórios. Havendo, portanto, parcial caráter infringente no recurso interposto, voltado à modificação da decisão.Como já decidido:Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0004018-15.2013.403.6103 - LUZIA DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO(SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária tamb�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

52.2009.403.6103 (2009.61.03.006469-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA E SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) X FLAVIO MASSAYUKI KUWAJIMA X FLAVIO MENDES NETO X FLAVIO PILLON RICHARDS X FLAVIO REZENDE MARQUES X FLAVIO RODOLFO DA SILVA X FRANCISCO ANTONIO BRAZ FILHO X FRANCISCO ANTONIO VISCONTI JUNIOR X FRANCISCO AURELIO DE FIGUEIREDO GUEDES FILHO X FRANCISCO BOLIVAR CORRETO MACHADO X FRANCISCO CARLOS PARQUET BIZARRIA(SP097321 - JOSE ROBERTO SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003373-53.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001357-68.2010.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1146 - CAROLINE VIANA DE ARAUJO) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Recebo a apelação interposta pela parte embargante em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária (embargados) para apresentação das contra-razões.Prazo: em dobro e suc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descabidos os presentes embargos declaratórios. Havendo, portanto, parcial caráter infringente no recurso interposto, voltado à modificação da decisão.Como já decidido:Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual des