Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050110790217 - CAUTELAR INOMINADA 2005011079023-3 LÉCIO RESENDE MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS Relator Des. Revisora Desª. 2005 01 1 079023-3 RMO DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador) NOÊMIA BESSA DE ABREU VICTOR MENDONÇA NEIVA e

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador) NOÊMIA BESSA DE ABREU VICTOR MENDONÇA NEIVA e outro(s) OS MESMOS QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050110790233 - ACAO DE CONHECIMENTO 2005011079021-7 DF015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. APELANTE/AUTOR CONH

Caderno único ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s)