30 Conclusão de Pesquisa 20060110075748 - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 4
Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Agravo no(a) Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2011 01 1 189964-3 APC - 0046891-27.2011.8.07.0001 HELICA SERVICOS E SOLUCOES LTDA FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (SP196459), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (SP292902) HELICA COMERCIAL LTDA MATHEUS CAMARGO LORENA DE MEL
Edição nº 51/2015 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Decisão : 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20141010064043 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária : Conhecer e negar provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 00 2 027937-3 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA PAULO EDUARDO STEMPNIEWSKI JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS
Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (SP162694) e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110583149 - Procedimento Comum CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 00 2 02
Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Origem Decisão : 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20120610131737 - Cumprimento de sentença : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 00 2 026699-6 ANA CANTARINO FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP091916) e outro(s) JOSÉ DE FRANCA FILHO e outro(s) 20ª
Edição nº 70/2015 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 : SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111067067 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 00 2 011189-4 SILVA LEMOS TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA T
Edição nº 128/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 3ª Turma Cível
Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Origem Decisão : 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111049142 - Cumprimento de sentença : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDA A 1ª VOGAL. Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 00 2 027845-9 FÁTIMA RAFAEL HAWLLEY JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO ATTOS INTELIGENCIA
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. ANA ILMA MUNIZ AROUCHE NIZAM GHAZALE e outro(s) HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111489712 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FÁTIMA RAFAEL Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2014 00 2 027643-7 ADRIANO
Edição nº 62/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 : CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 092631-5 FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS ANTONIO BEZERRA JOSE IDEMAR RIBEIRO e outro(s) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 201
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Origem Relatora Desª. 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20120610131737 - Cumprimento de sentença ANA CANTARINO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 026699-6 FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP091916) e outro(s) JOSÉ DE FRANCA FILHO e outro(s) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110859127 - Cumprimento de sen