Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2461 Processo Penal, para absolvição sumária do réu.As teses levantadas pelo Defensor do denunciado referem-se ao mérito da acusação e serão analisadas após o encerramento da instrução criminal.Neste contexto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/09/2016, às 15h30, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1685 0000688-57.2009.8.26.0418 (418.01.2009.000688-5/000000-000) Nº Ordem: 000101/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - CLEIDE GUSMÃO DE OLIVEIRA - CPF 157.901.678-29 X FRANCISCO DE ASSIS BUENO, CPF -019.689.228-73, RG 10935873 - Sentença nº 313/2013 registrada em 06/08/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2068 Tempo de Serviço - Sirlene de Fátima Possidônio Calderaro - CPF 266.104.468-06 - RG 26.259.724 - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Ocorrido o pagamento pela parte ré, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o seu oportuno arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2102 SANTOS (OAB 144198/SP), REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP) Processo 0000527-71.2014.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARIA VILMA LEAL CAMARGO DOS SANTOS - - CLEITON CAMARGO SANTOS - - Cleucio Camargo Santos - - CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS - GLOBAL ENGENHARIA E MEIO AMBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2078 Processo 0001601-97.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001601) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto da Silva Ribeiro CPF Nº 283.078.658-08 - RG Nº 29.312.503 - Município de Paraibuna - CNPJ Nº 46.643.747.0001-52 - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo os inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2153 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. ARGÜIÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INVIABILIDADE .1. Prescrição da pretensão indenizatória argüida após o trânsito em julgado da sentença de procedência do pedido na fase de cumprimento de sentença.2. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2138 - EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO À CONCESSIONÁRIA RÉ NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 291/ 292, INTIMANDO-SE PARA RETIRADA. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 0000292-75.2012.8.26.0418 (418

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1713 comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma diligência para cada endereço informado). - ADV: GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB 345780/SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 275157/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000728-80.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Defei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1920 títulos exibidos. Com relação aos demais bens mencionados na inicial, permanecem na posse da ré, nos termos ajustado no referido acordo. Em consequência, julgo extinta a ação, com resolução do mérito, nos termos da alínea “b” do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. P e I. - A