Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIG O 109 INCISOS VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE AVELAR DE MACEDO OLIVEIRA, PORQUE MANIFESTA A AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DE INTERESSE, NA ACEPCAO INTERESSE-UTILIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRE

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03 E ARTIG O 28, DA LEI 11.343/06. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PR ISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOG O O PRESENTE AUTO. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, T ENHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA DOS AUTO S PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. CUMPRA-SE. NAD A MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERR ASSE O PRESENTE TERMO . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR. EU, (THAYNEZ A KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FI Z DIGITAR E SUBSCREVO. _____________________

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS N . 200703656435 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEANDRO SANT OS DO CARMO VITIMA: BERNARDO JOSE COSTA DESPACHO ANTE A NOTICIA D E OBITO DO ACUSADO PELA POLICIA CIVIL LOCAL (FLS. 150/159), DE-SE VISTA AO PARQUET PARA QUE SE MANIFESTE A ESSE RESPEITO, MORMENTE PELO FATO DE QUE O MINISTERIO PUBLICO DISPOE DE MEIOS/SISTEMAS D E BUSCAS CAPAZES DE CONFIRMAR A AUTENTICIDADE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER P OR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRE LIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFI CIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NA O DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRAN SCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEF