Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IPEM/MG Nº 062 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e art. 2º do Decreto 45851, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.1º Fica delegada competência de chefia imed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lúcia Teixeira Egídio, MASP 243.981-8, CPF 614.477.146-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequeri / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2017, com pro