Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 PROCESSO : 1500771-24.2022.8.26.0618 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2164200/2022 - Campos do Jordao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DARLEY RIBEIRO COSTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500772-09.2022.8.26.0618 CLASSE : AUTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3223 (OAB 347600/SP), JULIANA DE JESUS GUILHERME (OAB 425698/SP) Processo 1013196-90.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giovana da Matta Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba - Vistas dos autos ao apelado para: (x) Apresentar, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2274 Participação S/A - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2558 EMPREENDIMENTOS E AGRONEGÓCIOS EIRELI - Vistos. Diante da divergência das partes sobre os valores da diferença devida, por ora, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos. Após, tornem conclusos para decisão. Int. ADV: JULIANA DE JESUS GUILHERME (OAB 425698/SP), RODRIGO ZVEIBEL GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2620 Processo 1002313-30.2018.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Velden Village - Wagner Martins - - Rita de Cassia Garrute Martins - Osvaldo Marconi - - Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Lecca Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2485 SP), SARAH FREIRE MOREIRA (OAB 243069/SP), KLEBER WILLIAN DE MACEDO (OAB 404136/SP) Processo 1500110-04.2019.8.26.0116 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GABRIEL CAETANO - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa supra (autor do fato) para comparecer em cartório para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2698 MELO (OAB 90380/SP) Processo 1500530-50.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL FELICIANO CORRÊA - Vistos. A despeito dos argumentos trazidos pela defesa (fls. 107/108), a denúncia está embasada na matéria de prova existente e produzida durant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2713 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1982 do réu para constituir novo defensor, o que não foi feito, e, consequentemente nomeado Defensor dativo, que foi intimado da nomeação e apresentação das alegações finais (fls. 265, 266, 273, 281 e 288). O Advogado constituído juntou agora alegações finais (fls. 289-299). II - Assim, para regularizaçã