Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 340 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510680-33.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Ernesto Soares Dias da Silva; Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Apelante: Denis Campo Ferreira; Advogado: William Navas (OAB: 316595/SP); Apelante: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS ALEXANDRO IGNATTI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502736-07.2021.8.26.0510 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228858/2021 - Rio Claro AUTOR : J.P. INDICIADO : R.P.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 711 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEXANDRE CLAUDIO DOS SANTOS; Advogado: Paulo Eduardo Lima Pompeo (OAB: 135593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2879 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: C. G. S. de S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir o aumento na segunda fase, redimensionando-se as penas para 10 meses e 05 dias de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 541 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2022 Processo 1502486-71.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal FRANCIELTON RICHARD TEIXEIRA BARROSO - Vistos. Recebo a denúncia formulada contra FRANCIELTON RICHARD TEIXEIRA BARROSO, uma vez que preench

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 125 2204035-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501329-51.2021.8.26.0126; Assunto: Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3486 Joia.Advs: Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) - 7º andar Nº 2138816-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 469 MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP) Processo 1500282-31.2021.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ROBERTO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 480 Processo 1500282-31.2021.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - Vistos. Fls. 357/359: Com a prolação da sentença esgotou-se o provimento jurisdicional deste Juízo. Eventual mudança de estabelecimento prisional refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 573 123053/SP) Processo 1501927-17.2021.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REBERCON APARECIDO BRANDAO MELLE - - BRUNO LUIZ PINTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 370, constando que o acusado Rebercon Aparecido Brandão Melle foi transfe