Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Florestal Ltda., Felixlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204421/2019. *Processo n° 04153/2018, Usuário: Maria Telma dos Santos Valle, Pompéu, Deferido, Portaria n°1204423/2019. *Processo n° 04930/2018, Usuário: Arcelor Mittal Bioenergia, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204425/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13. Irdeu Liberio Ribeiro - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Virgolândia/MG - Protocolo nº 62033231/2019. 14. Tiago Honório Apolinário Me - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Barbara/MG - Protocolo nº 62231770/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambie