Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000028273-92, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do recolhimento da antecipação tributária (ICMS/ST) referente às aquisições de merca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos- Carneirinho/MG - Protocolo nº 48293804/2019. 3. Sebastião Pereira De Lima - Compostagem de resíduos industriais- Araguari/MG - Protocolo nº 48352666/2019. 4. L.A.Fernandes - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização da carne, inclusive desossa, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TADEU JOSE GOMES VANDERLEI CAETANO RIOS VIVIANE DE FATIMA SOUZA WANDER MATIAS DIOGO WELERSON ADRIANO VIEIRA CIRQUEIRA 1017298-9 1217253-2 0621558-6 1017511-5 1177327-2 7º 1º 1º 3º 1º 3 1 1 1 1 06/02/2019 11/02/2019 02/01/2019 07/01/2019 19/06/2019 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 10 1182980 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Supe