Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.199, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 6 de fevereiro de 2021 DECRETO Nº 50.201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 em favor do

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.298, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Art. 11. O integrante da carreira do Magistério Público Estadual que desejar participar do processo para provimento na função de representação de diretor escolar deverá inscrever-se para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar e participar da Certificação, através do Programa de Formação Continuada de Diretor Escolar - PROGEPE. Art. 12. A etapa cons

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 27 de setembro de 2017 DECRETO Nº 45.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. MEMORIAL DESCRITIVO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 684.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TR

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 4 de dezembro de 2015 ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento d

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de outubro de 2020 CONSIDERANDO que as demandas operacionais enfrentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco exigem respostas mais céleres, possibilitando que sua organização interna possa ser rapidamente mobilizada, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1° Fica delegada ao Secretário de Defesa Social e, em seus impedimentos legais, ao seu subs

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Projeto: 14.122.0939.1921 - Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública do Estado 4.4.90.00 - Investi

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.819, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentária especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HE

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0056.1929 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2019 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria Executiva, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernam