Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Extrato do primeiro termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 9039014, firmado entre EMG/SEE e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, em 1,43737%. Assinatura: 15/02/2018. Dotação: 1261.12.122.701.2002.0001.3. 3.90.37.02 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614. 2 cm -15 1061635 - 1 SRE/UBÁ Extrato de Edital Alimentação Escolar – Agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

168 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG – CAA17 x Jetmax Soluções em Impressão Ltda. Contrato 9034853/15; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência 01/01/16 a 31/12/16. 1 cm -30 780902 - 1 PMMG – CMB x Conceito Serviços LTDA – Solução de Processo Administrativo Punitivo Nº 028/2015 – Aud Set – Contrato Nº 71/2014 – Pena de Advertência Escrita, prevista no incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo III - orientar o planejamento e a elaboração do cronograma de trabalho das comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar; IV - coordenar, orientar, acompanhar e presidir, quando necessário, os trabalhos de apuração nas comissões sindicantes e processantes; V - fundamentar o encaminhamento dos expedientes para análise da Subcontroladoria de Correição Administrava nos casos dos artigos 4º, parágrafo ún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3888.1301.2014, assim como na Nota Jurídica n.º 1902/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas VIAÇÃO SAMMER LTDA. e EXPRESSO DINIZ LTDA., mantendo, em sua inteireza, a decisão da Comissão de Licitação de inabilitá-las do certame. P.R.I. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourdes, nesta capital, CEP 30.160-907-Diretor Executivo; d) Otávio Silva Camargo, brasileiro, casado, economista, Carteira de Identidade MG-19.481.185, SSP-MG, CPF 344.141.506-04, com domicilio na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, nesta capital, CEP 30.160-907-Diretor Executivo; e e) Rogério Sobreira Bezerra, brasileiro, divorciado, economista, Carteira de Identidade 2.492.635, SSP-PE, CPF 429.047.734-87, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS CNPJ 17.559.790/0001-42 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa WH AUDITORES INDEPENDENTES, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa para PROMINAS, pelo valor total de R$ 12.378,00 (doze mil trezentos e setenta e oito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PMMG – CAA-11 x Luiz Fábio Soares - EPP - Pregão Eletrônico Nº 1250593 54/2015, contrato: 9042753, objeto: Fornecimento de split, freezer, fogão, mesas e cadeiras para as unidades apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 29.760,00. Vigência: 27/08/2015 a 31/12/2015. 1 cm -27 737469 - 1 PMMG/CTS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA Nº 43/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Equipe do Pregão da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. 6 cm -25 701552 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL MURIAÉ Retificação da publicação extraída

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2320.01.14 PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Manga/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1° de janeiro de 2015. VAL