Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2952 diploma processual assegura ao magistrado, na perspectiva da do espólio e da sócia: efetividade da jurisdição, também poder geral de efetivação da III.13.5.1. INCLUIRo nome do(a,s) Executado(a,s) no cadastro do tutela provisória que for cabível no caso concreto. Esse poder geral Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observando o de efetivação

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 236 regramento pode ser aplicado ao contrato de trabalho da 13.6.1 Somente serão admitidos os candidatos convocados que reclamante, considerando que o edital de convocação para apresentarem exame médico admissional considerados aptos, na assunção de vaga foi publicado em data anterior à alteração dos época da admissão. mencionados normativos internos. (...)"

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3929 2 - VRG LINHAS AÉREAS S/A carretas e acomodação de cones de sinalização; d) - atendia em 3 - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A média de 06 (seis) a 10 (dez) aeronaves por dia; e) - O tempo RELATÓRIO médio de atendimento de cada aeronave era de 30 (trinta) minutos". A ação foi julgada improcedente, conforme sentença de id 13d163a. Em razão dessas atividades, o

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 104 responsabilidade subsidiária das demais reclamadas, que tema ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. prejudicado na origem. Alegação(ões): Passo a analisar. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; Os contratos de natureza civil de ids ed9769e e d4026da tornam artigo 194; Código de Processo Civil, artigo 436; Consolidação das indubi

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XV - EDIÇÃO 4807 059/168 f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportame

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2949 do art. 774, II e IV do CPC, com aplicação da multa de 20% do III.13.1. ATUALIZADAS as contas de execução; débito em execução, na forma do art. 774, parágrafo único do III.13.2. BLOQUEIO de ativos financeiros da sócia FÁTIMA CPC, revertida em proveito do exequente, sem prejuízo das ROCHELE, por prazo de 30 dias, consecutivos; sanções criminais, civis

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1762 ID. faa379e e fl. 433 do feito físico atinente à fl. 233 - ID.6d0c873 Regional do Trabalho de Santa Catarina (CRJT - 12ª Região), destes autos eletrônicos)), constando como adquirente Lavanderia embora havendo momentos de autorização de trabalho presencial Santa Bárbara Ltda EPP, respeitadas as informações acaso pela Administração do TRT12, tudo a depende

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37 entre 30/07/2012 e 03/08/2012 iniciou somente em 02/08/2012, odontólogo - será entregue na unidade de lotação do sendo conclusão lógica que, caso ele não tivesse entrado em gozo empregado até o 2º (segundo) dia útil seguinte ao do início do de férias em 06/08/2012, o segundo dia útil previsto normativamente afastamento do serviço, sob pena de serem as aus

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 232 Ademais, verifica-se que no edital nº 33 EBSERH - ÁREA quais o de insalubridade - no âmbito da EBSERH. ASSISTENCIAL, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (Id. 5beaebf), não faz O cerne de controvérsia, portanto, reside em estabelecer se o novo nenhuma referência à norma DGP nº 03/2017, bem como não há regramento pode ser aplicado ao contrato de trabalho da indicação

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1754 reais e oitenta e dois centavos) para quitação dos débitos existentes ALBERTO MOSER CPF 010.675.329-00, titular do Ofício de no processo trabalhista 0000892-29.2012.5.12.0033 em trâmite na Registro de Imóveis de Ascurra/SC (fl. 135 – ID. 25e36a1),do Auto Vara do Trabalho de Indaial/SC, valor que será alterado para R$ de Penhora de fl. 313 dos autos físicos