Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 * Fonte: 2102004800. Produto: 3008. Funcional Programática: 16.101.12.122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Natureza da Despesa: 4490.51. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Serve Obras Engenharia Eireli-EPP. CNPJ. 05.257.336/000158, com sede na Rua dos Pariquis, nº 3001, Sala 807, CEP.: 66.040-045, Cremação, Belem

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33594  61 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 - Secretaria Adjunto de Ensino e a CODES – Coordenação de Descentralização em conjunto com a 8ª URE, providenciarão a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado matriculado e registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe PORTARIA DE LOTAÇÃO em vigor; Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCI

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 63 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através do e-mail: seduc.nlic@gmail.com Responsável pelo certame: Nome: Ana Paula Vilas Bôas Souza Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Aberura: 02/12/2020 Hora: 10h00min Programa de Trabalho: 16101.12.362.1509 Projeto Atividade: 8906 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30 Fonte e Origem do Recurso: 01310

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.755 Termo Aditivo: 22 Contrato: 079/2013 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula, no município de Garrafão do Norte/PA Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato Original. Concorrência Pública nº 037/2012 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contrat

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  141 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 ERRATA SUPRIMENTO DE FUNDO . . DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/018;CONTRATO 41/18, AQUISIÇÃO DE GÊNROS PERECÍVEIS PARA O PERÍODO DE 180 DIAS PUBLICADO EM 11/09/018 DOE Nº33697 ONDE SE LÊ INCISO VII, LEIA-SE INCISO IV Protocolo: 360410 ERRATA DE PUBLICAÇÃO -NA PUBLICAÇÃO 359615 - ONDE SE LÊ:PERIODO DA VIAGEM: 13 A 15/09/2018 -LEIA-SE- PERÍODO DA VIAGEM – 12 A 15/09/2018 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiad

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO, EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2017/SEASTER Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS. Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP, Publicado no DOE nº 33.691 de 31/08/2018. Protocolo: 361686 . PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PORTARIA N° 2449/2018 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHAGAS FERREIRA, CPF n°. 021.839.194-34, no valor mensal de R$ 5.336,30 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Recife, 22/04/2020. Joelson Rodrigues Reis e Silva Secretário Executivo de Assistência Social. não possua a totalidade, a empresa deverá apresentar proposta com o quantitativo que dispõe. Recife, 22/04/2020. FILIPE HEITOR DE PAIVA - Gerente de Engenharia - GEN/DGI/SEAF/

Poder Executivo ● 18/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2020 SECRETARIA DA FAZENDA Resultado Licitação Adjudicação/Homologação PL Nº 0042.2020.CL-PROFISC.PE.0022.SEFAZ-PE; OBJETO: Fornecimento eventual de cortinas tipo rolo e painel com instalação. Empresa Adjudicatária: JULEAN DECORAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.525.127/0001-88; Valor total do Lote: R$ 56.499,98. Processo Adjudicado e Homologado em 17/07/2020. Recife, 17/07/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL/ PROFISCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.3 O recurso deverá ser apresentado em folha A4, por meio de um ofício assinado pelo proponente em caso de pessoa física ou pelo representante legal no caso de pessoa jurídica, alegando o que achar de direito, fazendo constar o número de protocolo do projeto, a motivação da inabilitação, desclassificação ou não aprovação. 13.4 Não haverá um formulário específico para este procedimento, entretanto o mesmo deverá ser entregue em en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Poço Fundo E Região Ltda. FJP/PJ 101/18. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (café torrado e moído) através da Agricultura Familiar a fim de atender a demanda da Fundação João Pinheiro para o período de um ano. Ref: Credenciamento por Chamada Pública nº 23/2018, Lei Federal nº 20