Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 atividades extraclasse do professor já se encontram incluídas em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f38332e sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Turma, DEJT- proferida nos autos. 476 15/08/16, RR-11757-84.2016.5.15.0099, 2ª Turma, DEJT 06/09/2019, RR-552-82.2014.5.15.0049, 3ª Turma, DEJT RECURSO DE REVISTA 24/05/2019, RR-10004-38.

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, ADVOGADO RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, ADVOGADO CUSTOS LEGIS 520 FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ AIRR-976-62.2012.5.09.0017, 7ª Turma, DEJT-14/10/16, Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 647 RECORRENTE ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS ANDRE LUIS DE MORAES(OAB: 104663/SP) ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES(OAB: 114842/SP) PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, ADVOGADO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, CUSTOS LEGIS AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, 220 GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL(OAB: 230343/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - VILMA CRISTINA VICENTE RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, AIRR-976-62.2012.5.09.0017, 7ª Turma, DEJT-14/10/16

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 15/08/16, CUSTOS LEGIS RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT-09/12/16, 1042 DAVILSON APARECIDO ROGGIERI(OAB: 69041-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - IVANETE CARDOSO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RR-11306-44.

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, CUSTOS LEGIS 358 RENATA SCOTT DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, Intimado(s)/Citado(s): AIRR-976-6

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, RECORRENTE ADVOGADO RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, RECORRIDO AIRR-976-62.2012.5.09.0017, 7ª Turma, DEJT-14/10/16, ADVOGADO RR-11102-29.2015.5.03.0149, 8ª Turma, DEJT-17/02/17). ADVOGADO CUSTUS LEGIS 213 RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) CICERO DANIEL LOPES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 30

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 336 nos termos dos arts. 320 da CLT e 13 da Lei nº 9.394/96, as atividades extraclasse do professor já se encontram incluídas em sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Turma, DEJT15/08/16, RR-11757-84.2016.5.15.0099, 2ª Turma, DEJT Edital 06/09/2019, RR-552-82.2014.5.15.0049, 3ª Turma, DEJT 24/05/2019, RR-10004-38.2017.5.03.0149, 4ª Turma, DEJT 30/11/201

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 314 desrespeito da Vice-Presidente Judicial duração normal do trabalho semanal. Isso porque, nos termos dos arts. 320 da CLT e 13 da Lei nº 9.394/96, as atividades extraclasse do professor já se encontram incluídas em sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Edital Turma, DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, RR-10499-53.2015.

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 622 encontram incluídas em sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Edital Turma, DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, Processo Nº RO-0011583-85.2014.5.15.0086 Relat