Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo dos Reis, Av. Capitão Eduardo, Av. das Indústrias, Rodovia MG-020 (Belo Horizonte/Santa Luzia), Av. Risoleta Neves (Via 240), Complexo Viário da Estação São Gabriel, Estação São Gabriel (PC). Extensão: 18,958 metros. Aviso nº 070/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50125 Nº de Comunicação: 4126 – BH/Taquaraçu de Minas Operação: Serviço Convencional Metropolitano Protocolo: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Supram Les