Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 15/08/16, CUSTOS LEGIS RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT-09/12/16, 1042 DAVILSON APARECIDO ROGGIERI(OAB: 69041-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - IVANETE CARDOSO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RR-11306-44.

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, CUSTOS LEGIS AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, 220 GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL(OAB: 230343/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - VILMA CRISTINA VICENTE RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, AIRR-976-62.2012.5.09.0017, 7ª Turma, DEJT-14/10/16

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 647 RECORRENTE ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS ANDRE LUIS DE MORAES(OAB: 104663/SP) ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES(OAB: 114842/SP) PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, ADVOGADO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, CUSTOS LEGIS 358 RENATA SCOTT DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, Intimado(s)/Citado(s): AIRR-976-6

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 238 encontram incluídas em sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Edital Turma, DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, AIRR-976-62.2012.5.09.0017, 7ª Turma, DEJT-14/

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (AIRR-1000RECORRENTE 90.2012.5.09.0017, ADVOGADO 1ª Turma, DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, RECORRIDO ADVOGADO DEJT-09/12/16, RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT- CUSTUS LEGIS 384 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES ROSELI DE FATIMA CALCADA MARTINS ERIC FABIANO PRAXEDES CORREA(OAB: 264461

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 622 encontram incluídas em sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Edital Turma, DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, Processo Nº RO-0011583-85.2014.5.15.0086 Relat

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 229 RECORRENTE MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA(OAB: 290417/SP) FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) DAISE APARECIDA MENDES DA SILVA MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA(OAB: 96179/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ do C. TST (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Turma, DEJT- ADVOGADO 15/08/16,

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 272 desrespeito da Vice-Presidente Judicial duração normal do trabalho semanal. Isso porque, nos termos dos arts. 320 da CLT e 13 da Lei nº 9.394/96, as atividades extraclasse do professor já se encontram incluídas em sua remuneração (AIRR-1000-90.2012.5.09.0017, 1ª Edital Turma, DEJT-15/08/16, RR-20476-63.2014.5.04.0024, 2ª Turma, DEJT09/12/16, RR-10499-53.2015.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 09/12/16, RECORRENTE ADVOGADO RR-10499-53.2015.5.03.0149, 3ª Turma, DEJT-01/07/16, ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AIRR-1058-11.2013.5.15.0076, 4ª Turma, DEJT-15/04/16, ADVOGADO RR-11306-44.2014.5.03.0073, 5ª Turma, DEJT-24/06/16, ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1284 JULIANA VENANCIO FELIX CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 272624/SP) Edvaldo Volponi(OAB: 197681/SP) MUNICÍPIO DE