11 Conclusão de Pesquisa 1041292-90.2017.8.26.0053 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 IMPTTE : Marco Aurelio Castanho Angeli ADVOGADO : 399311/SP - Diane Garcia da Silva IMPTDO : Diretor da Diretoria de Habilitação - Detrans/SP VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013070-61.2017.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Luma Martines de Sousa ADVOGADO : 74755/SP - Nilton Siqueira de Moraes IMP
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 REQTE : Maria Aparecida Rezende Corsato ADVOGADO : 141237/SP - Rafael Jonatan Marcatto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046121-17.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elaine Cristina Silva da Costa Dias ADVOGADO : 138847/SP - Vagner Andrietta REQDO : Instituto Naci
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1242 349806/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1216 LEVI (OAB 249744/SP) 76. Processo 1041292-90.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Enilce de Oliveira Guerra Beserra - Vistos.À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Le
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1034 PROVIMENTO aos embargos de declaração para o fim específico de indeferir os benefícios da gratuidade em favor dos autores, mantendo a sentença embargada em seus demais termos. Intimem-se. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/ SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), DANIELLE DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1242 349806/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1004 financiamento de um automóvel em seu nome, sem que dele houvesse qualquer notícia.Para tanto, juntou a sentença cível que, no processo nº 023.10018134-4, reconheceu a inexistência do débito do contrato de financiamento do veículo placas EKK8320, pelo que resta mais que comprovada a ilicitude da transação em nome