Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1021420-60.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 329156/SP - Cristiane Vieira Batista de Nazaré EMBARGDO : Marcos de Godoy VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021423-15.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 990 houve dívida líquida, certa e vencida entre devedor originário e FESP no exato momento da expedição dos precatórios. Isto não ocorreu nos autos. A autora adquiriu crédito de precatório de terceiro, não existindo nenhuma hipótese legal ou constitucional que assegure a ela o direito de compensação. A Emenda 62

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 823 Nº 0100294-70.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Augusto de Miranda e Martins - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leandro Galuzzi dos Santos - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1156 RITA KELCH (OAB 140091/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP) Processo 1020235-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - José Brito dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 10(dez) dias. Int. ADV: SHE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1047 (OAB 146642/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP) Processo 1019297-26.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição de fls.139 pertence ao incidente processual para onde deve ser encaminha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 889 requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 801 Processo 1019590-25.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dimas Gonçalo Teruel - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vistos.Rejeito os embargos de declaração diante do efeito infringente pretendido. A sentença só poderá ser modificada pela