Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 PROCESSO :0010195-72.2017.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A M A Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 283151/SP - Vanessa Aparecida Bachini Candido RECLAMADO : José Martins Jepez VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1019061-52.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1818 1019064-07.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator André Luis Adoni - Recorrente: Ana Paula Araujo Rodrigues Candido - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Advogado: Claudio G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2810 acima, devendo a serventia providenciar a anotação no andamento processual sob o código SAJ 75009.Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP), KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS (OAB 264953/SP) Processo 1019066-74.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2032 Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1006383-05.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A - Recorrido: André Francisco Pradela Cedeira e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1874 Decco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 97/100. - ciência à parte autora para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1018529-78.2017.8.26.0576 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1995 106, corrobora a necessidade de suspensão do feito, porquanto é mais abrangente e se refere a medicamentos padronizados pelo SUS em geral: “Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS” (fonte: site do STJ, link: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1990 Destacio de Aguir - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.Ciência às partes e, se o caso, ao MP.Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1760 o Comunicado Conjunto nº 380/2016, da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE de 18/03/2016 ), destacando-se, também, que este é o posicionamento da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi (conforme informações