Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 06/10/2017 PROCESSO :1002158-54.2017.8.26.0474 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP ADVOGADO : 229457/SP - Giovana de Fatima Baruffi EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 PROCESSO :0010195-72.2017.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A M A Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 283151/SP - Vanessa Aparecida Bachini Candido RECLAMADO : José Martins Jepez VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1019061-52.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3277 Processo 1002298-88.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Averaldo Lubawski - Alessandra Regina dos Santos Camargo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:- Certifico e dou fé que, nesta data, o I. Patrono do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4647 esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.Potirendaba, 15 de dezembro de 2017. - ADV: NAIARA GRASIELE GONÇALVES (OAB 368702/SP) Processo 1000498-59.2016.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Rodrigues -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3467 todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.”2 - Proceda-se à intimação do autor e às devidas anotações no sistema SAJ. - ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP) Processo 1001003-16.2017.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2193 Processo 1017370-03.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Azi Amancio Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1777 ficar na dependência de solução de impugnação dos administrados, quanto à legitimidade de seus atos, para só após dar-lhes execução”, asseverando ainda que “Outra consequência da presunção de legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para