Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1743 Rosa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA (OAB 166684/SP) Processo 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1947 administrativo, fl. 1), bem como a manifestação constante na exordial/emenda da inicial, na forma do art. 334, §4, I, do NCPC. 2) À regularização da representação processual, na forma do artigo 595 do Código Civil, in verbis: No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1792 (OAB 333181/SP) Processo 1008761-31.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Roque de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1959 Processo 1053735-85.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Jose Roberto Segura Fernandes - Vistos. Ciência à parte ré de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1761 Processo 1050479-37.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.V. - Vistos. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se com as cautelas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1853 COBRANÇA QUE NÃO SE LEGITIMA, POIS NÃO ESCLARECE GUARDAR REFERÊNCIA COM SUPOSTA FORMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AO SALDO DEVEDOR, TAMPOUCO COM EVENTUAL ATRASO EM CONCESSÃO DE CRÉDITO PELO AGENTE FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA, ADEQUADA E SUFICIENTE SOBRE O PREÇO, ELEMENTO ESSENCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2008 eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Intimemse. - Magistrado(a) Álvaro Amorim Dourado Lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2152 DE MORA NOS TERMOS DA LEI N. 11.960/2099 TESE 2 RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELA LEI N. 11.960/2009 TEMA 905 DO E. STJ TAMBÉM NO MESMO SENTIDO RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1930 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Processo 0000015-89.2020.8.26.0576 (processo principal 1035460-93.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Edgard Sales - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Ante a petição de fl. 38 em que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2017 Gobi Zagolin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acór