21 Conclusão de Pesquisa 1009595-23.2021.8.26.0405 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3337 Processo 1514166-19.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transnegrelli Transportadora Ltda - Vistos. Proceda-se à tentativa de localização de patrimônio do executado passível de penhora e satisfação do débito por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Int. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2976 Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribu
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3134 Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0002713-28.2022.8.26.0405 (processo principal 1012212-53.2021
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000947-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1031206-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Cleuza Aparecida da Silva - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal, para, querendo, no prazo de trinta dias e
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3811 529/530, intimando-se a parte para que promova o competente incidente para a expedição do respectivo RPV. Após, arquivese o presente incidente, com as cautelas de estilo. Int. Osasco, 31 de outubro de 2022. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1001653-58.2016.8.26.0681 - Adoção c/c Desti
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4217 Processo 0002750-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1016198-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauro Silvio Miranda Junior - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls.65), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora(fls. 51/59) (data-base
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2952 Processo 1026061-58.2022.8.26.0405 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.B.C. Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3120 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1024118-06.2022.8
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2809 Nº 1007553-98.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Valmir Alves da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste rec
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3166 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleber Tadeu Valeriano - Vistos. Diante da concordância do autor (fls.36), homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls. 30, ou seja R$1.087,32 (data-base: março de 2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no