Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1539 1004497-75.2015.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Relator Gustavo Dall’Olio - Recorrente: Instituto de Previdência do Municipio de São Bernardo do Campo - Sbcprev - Recorrido: Santino Marques da Silva e outros - Advogada: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1391 COBRANÇA RETROATIVA QUE NÃO PODE EXTRAPOLAR A DATA DO PROTOCOLO DO DIPLOMA, CERTIFICADO OU TÍTULO – SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Paula Ferraresi S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1409 JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. - Advs: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) - Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) Nº 1006518-87.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1588 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA HELENA NOVELLI BIANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Expediente de Incineração Especial/2019 Nos termos dos Provimentos 485/92 e 584/97, ambos do Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1775 SANTOS (OAB 169856/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 0011105-43.2014.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Ferreira Lima Quintao - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1587 RELAÇÃO Nº 0576/2017 Processo 0004462-64.2017.8.26.0564 (processo principal 1001317-17.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana Vecchia - Fesp-Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o integral cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1451 RELAÇÃO Nº 0312/2017 Processo 0003289-39.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V, Acórdão, requerendo o interessado o que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1270 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1295 proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP) Processo 1005672-70.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1427 “Pela necessidade de subtrair a Administração Pública a uma prevalência do Poder Judiciário, capaz de diminuí-la, ou até mesmo de anulá-la em sua atividade peculiar, põem-se restrições à apreciação jurisdicional dos atos administrativos, no que respeita à extensão e conseqüências. Quanto