Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 ADVOGADO : 280866/SP - Deisimar Borges da Cunha Junior REQDO : Prefeitura Municipal de Paulínia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005678-29.2018.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.S.P.L. ADVOGADO : 389010/SP - Vânia dos Santos Silva Oliveira REQDO : E.J.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2181 Hoffmann - Embargante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (cnu) - Embargado: Daniel Nunes Falkine - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Advogada: Bianca Milena Pistoni (OAB: 387246/SP) 1022999-15.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3346 Silva Neto - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB 317733/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1005670-52.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Angela Pereira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2638 contestação no prazo legal. Após a juntada da defesa, manifeste-se em réplica no prazo de 15 dias, retornando conclusos para deliberação. Cumpra-se. Int. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1001216-58.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oncológico - Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3500 TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP), ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP) Processo 1005404-65.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cirso Inácio Bernardino - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte interessada o que de direito no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2192 LONGEVO – RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA – POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL - QUESTÃO, EXCLUSIVAMENTE, DE DIREITO - ALTERAÇÃO ESPECÍFICA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA PRESERVAÇÃO DOS TERMOS CONTRATADOS – NECESSIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU CONGRUÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2794 BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1005666-15.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Fadin - Vistos. Tendo em vista que a matéria a ser discutida prescinde de instrução probatória, cite-se por mandado para contestação. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3091 estava exposto a qualquer elemento nocivo no seu novo posto de trabalho, conclui-se que o adicional de insalubridade foi pago ao requerente equivocadamente a partir de janeiro de 2010. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. ADICIONAIS. INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2655 Perozzo - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. O presente recurso inominado é tempestivo, e a recorrente é isenta do recolhimento do preparo. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2939 a prescrição quinquenal, e como termo final o mês de junho de 2015, devendo as quantias devidas ser atualizadas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, ao mês, a contar