Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1015172-49.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 1031149-47.2014.8.26.0053 Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelação 4002226-13.2013.8.26.0079 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1001429-35.2014.8.26.0053 1002294-95.2014.8.26.0073 1028412-54.2014.8.26.0576 1001955-68.2014.8.26.0322 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Ao Des. Venicio Salles Apelação 0016960-61.2010.8.26.0590 À Des. Isabel Cogan Apelação 0009351-12.2012.8.26.0637 0032324-66.2012.8.26.0602 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0000004-73.2012.8.26.0533 0548717-40.2010.8.26.0000 (990.10.548717-3) 0014949-54.2011.8.26.0451 0213119-89.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 334 1001807-57.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1001807-57.2014.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 351 Claro Vieira (OAB: 70710/SP); 1004825-51.2014.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 10048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 ADVOGADO : 311918/SP - Thais Aparecida Neves Almeida REQDO : O.R.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005020-63.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flaviana Oliveira Lima Pita ADVOGADO : 205315/SP - Marco Antonio Buainain Fonseca REQDO : PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 647 em caso de descumprimento injustificado da decisão liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Cientifique-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, por carta com A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 657 Processo 1005046-61.2014.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA HELENA LOURENÇO SILVA - DIRETORA REGIONAL DA SAÚDE DE BARRETOS/SP - DRS-V - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV: ALDA EVELINA TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 487 Renato Flávio Marcão, que se encontra arquivado em cartório em pasta própria, o qual, com base no Ato Normativo nº 313 de 25 de junho de 2003 da Egrégia Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, informa a desnecessidade de abertura de vista dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 599 ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 1003751-86.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rachel Valéria da Silva Jorge - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 658 Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Gustavo Lacerda Braitt Esquivel (OAB: 273545/SP) - Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003576-92.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do