Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 422 Falcão (OAB: 387075/SP) 120 - 1003527-36.2021.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aldo Celso de Lima - Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Advogado: Emerson Vas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 531 Processo 1502134-97.2018.8.26.0032 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zantec Instrumentacao Industrial Ltda - Ato Ordinatório Intimação parte(s) BacenJud Negativo Ficam as partes intimadas que a ordem de sequestro de valores junto ao Sistema Sisbajud RESULTOU INFRUTÍFERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 410 do particular. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência. Dispenso a audiência de conciliação, vez que desnecessária. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 548 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. O(A) exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o processo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 467 majoritária a jurisprudência no E. TJSP nesse sentido. Em casos desta Comarca: APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Ensino superior. Odontologia UNESP. Aluna concluinte que pretende cursar disciplina pendente no período noturno, embora seja aluna regularmente matriculada no período integral. Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 532 contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 486 de abril de 2022. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 1002872-06.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remunerada Hélio Sturaro Júnior - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias,