Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 ADVOGADO : 329453/SP - Alessandro Chaves de Araújo REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:2ª VARA PROCESSO :1003767-95.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milene Marques de Oliveira ADVOGADO : 339148/SP - Renata de Oliveira Eustaquio Medeiros REQDO : Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1817 tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1817 tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2267 ao(a)s Embargante para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Embargos juntada às fls. 74/97. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB 71515/RS) Processo 1003754-96.2018.8.26.0358 - Reintegração / M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1753 rescisão do contrato, guindada à definitiva a tutela antecipatória concedida, e com fulcro no art. 487, inciso I, do mesmo Diploma, (ii) condeno a demandada à restituição de 75% dos valores pagos, descontando-se eventuais débitos em aberto de IPTU ou de despesas condominiais. Os valores serão acrescido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2025 acesso ao imóvel para adequada caracterização da construção existente. Nada mais. - ADV: PATRÍCIA DE PAULA POLACCHINI FREITAS (OAB 316540/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP) Processo 1003450-63.2019.8.26.0358 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1407 Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1002559-76.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.F.S.J. - S.F.F. e outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se quanto às respostas dos ofícios juntadas às fls.478/535, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2868 conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1864 do prédio da FAIMI) Bairro São José, em Mirassol. Consigno às partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1906 estritamente prelibatória, é possível concluir que o aumento, expressivo e dissociado das práticas de mercado, acarreta no desequilíbrio econômico financeiro e ameaça a continuidade do serviço. Ademais, ainda que tenha ocorrido alteração nos custos médicos hospitalares, acaso não concedida a tute