Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 806 10 de maio de 1989 para a ex-empregadora, foi demitido sem justa causa em 2020 e também que se encontra aposentado desde 14 de abril de 1998, tem sua situação subsumida àquela trazida pelo artigo 30, da Lei sob o nº 9.656/98, de onde se extrai a probabilidade do direito alegado. Há também o perigo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1029 petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: GUSTAVO STORRER PRADO GARCIA (OAB 175353/SP), MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (OAB 388926/SP), MARCELLO STORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1029 petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: GUSTAVO STORRER PRADO GARCIA (OAB 175353/SP), MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (OAB 388926/SP), MARCELLO STORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1186 DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL - 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso especial é manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 219, caput

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1200 sendo assim, não efetuada a complementação do recolhimento do preparo, nem mesmo no prazo concedido para esse fim, ante a ausência de comprovante de pagamento da guia de recolhimento juntada aos autos, e ausente prova de justa causa que impedisse o recolhimento tempestivo do preparo, de rigor, o reconhecimento de que restou config

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1269 ficarem sem acesso aos serviços de saúde dos quais até então usufruíam, diante do aumento das mensalidades, conforme noticiado em a inicial. Lado outro, a medida não se mostra irreversível, conquanto uma vez constatada que a concessão da tutela o foi de forma indevida, a cobrança dos valores que ora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1223 De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No caso em tela, verifico que a mora da parte ré está devidamente comprovada pelo Instrumento de Protesto de fls. 35/36. Dessa forma, concedo a