Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 17829 Relator EMBARGADO: V. AcórdãoID. 749c710daC. 12ª Turma do E. TRTSP VOTOS Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo reclamante Acórdão Processo Nº RO-1000954-35.2015.5.02.0321 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) RECORRENTE GILENO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Acórdão Votação: Unânime. Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se o v. julgado colegiado na íntegra. Ainda, dar por satisfeito o prequestionamento requerido. 7 17826 Processo Nº RO-1000954-35.2015.5.02.0321 Relator MARIA ELIZAB

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO com a guerra, na qual desempenha importante papel o exercício possível do direito de greve. Mas, uma vez celebrado, e durante sua RECORRIDO 19389 DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR(OAB: 309297/SP) TRANSPORTADORA RODO - K 22 LTDA. vigência, tem o caráter de um tratado de paz" (Los Sindicatos em Iberoamáerica (obra coletiva), coord. Mario Pasco Cosmóplis, Lima,

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3054 GUARULHOS, 25 de Maio de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-1000954-35.2015.5.02.0321 RECLAMANTE GILENO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR(OAB: 309297/SP) RECLAMADO C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) RECLAMADO TRANSPORTADORA RODO - K 22 LTDA. ADVOGADO EDUARDO BANNO(OAB: 156014/SP) RECLAMADO CONSTRUDECOR

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 33184 Digam as partes sobre laudo e honorários periciais em 10 dias. Réu: TRANSPORTADORA RODO - K 22 LTDA. e outros Diante da readequação da pauta de audiências, intimem-se as Fica V.Sa. intimado da designação da audiência de partes da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JULGAMENTO, conforme despacho cuja cópia segue: para o dia 14/02/2017 às 13h30, op

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 19377 (RE 590415, Min. Relator Luís Roberto Barroso, DJe 29.5.2015) Relator Ademais, impende acrescentar que a norma constitucional não impôs qualquer limitação para a flexibilização dos direitos m trabalhistas, de sorte que, a se entender pela restrição da negociação coletiva seria desprestigiar a própria norma constitucional preconizada no art. 7º, XXVI, que

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 17824 PROCESSO nº 1000954-35.2015.5.02.0321 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: GILENO PINTO DOS SANTOS EMBARGADO: V. AcórdãoID. 749c710daC. 12ª Turma do E. TRTSP Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo reclamante em face do v. Acórdão de 608/616 (pdf-ordem crescente), em que Aduz

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 19383 1 - GILENO PINTO DOS SANTOS 2 -C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA RECORRIDA: TRANSPORTADORA RODO - K22 LTDA VOTO VENCIDO Elizabeth Mostardo Inconformadas com a r. sentença constante do documento nº Relatora designada fa45a39 (p. 489/493), cujo relatório se adota, que julgou procedente em parte a reclamação, recorre o reclamante e a 2ª reclamada. O reclamante, com a

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 444 Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Mantenho o despacho agravado. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à contraminuta e contrarrazões. parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 19366 "Inconformadas com a r. sentença constante do documento nº fa45a39 (p. 489/493), cujo relatório se adota, que julgou procedente PROCESSO TRT/SP Nº 1000954-35.2015.5.02.0321 em parte a reclamação, recorre o reclamante e a 2ª reclamada. O reclamante, com as razões constantes do documento nº aa7f2cd (p. RECURSO ORDINÁRIO DA 11ª VT/GUARULHOS 504/536), suscitan