Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 especificarem as provas a serem produzidas, justificando-as, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 1000137-45.2022.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Paulo Barbosa de Souza - Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3558 Fernando José Pereira - Fica por este ato, intimada a Fazenda Pública Municipal: “Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, intimo AS PARTES, na pessoa de seus procuradores, para, especificarem as provas a serem produzidas, justificando-as, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias.” - ADV: VINÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3056 Processo 1000322-83.2022.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Érica Pioli Araujo de Morais - Fica o vencedor intimado a iniciar o cumprimento da sentença a ser processado por incidente processual, na forma do comunicado CG 1.789/2017, no prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3460 obrigação constituída na sentença objeto da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa ou outras medidas coercitivas, na forma do § 1º do artigo 536 do CPC. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/ SP) Processo 0001292-03.2022.8.26.0696 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3288 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 Processo 1000112-32.2022.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Aguinaldo Francisco Batista - Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3281 sentença e respectivo Incidente de Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 53 da Lei 9.099/95. Certifique-se o conteúdo desta sentença nos autos do incidente ou cumprimento de sentença, respectivo. Nos termos da