Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 2º Trimestre de 2020 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Abril Maio Junho SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Sarampo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES