Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. SÃO JOAQUIM DO MONTE TACAIMBÓ Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 3.345.753,72 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. TAQUARITINGA DO NORTE TORITAMA Recife, 24 de fevereiro de 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 13.374.020,88

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 6 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFV5 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014886 FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFVS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014887 Data de Assinatura: 28/12/2018 TERMO DE FOMENTO Nº 024/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR. CONVENENTE: S

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.466, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, re

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2016. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independênc

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.0673 - Ass

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura H