Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65628-3 Everaldino Lopes da Costa Maria Lucia Bahia da Costa 30/04/2015 10/06/2016 Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADELINO FRANCISCO CHAVES DIAS - 514.259.716-87 DEIVID SAVA - 099.196.316-47 DIONE PAULA SILVA - 056.218.996-36 ELISANGELA DEUZIRA DA SILVA FRANK - 094.981.236-67 ELVES DOS SANTOS FONSECA - 043.931.356-28 HELENA RIBEIRO DA SILVA SANTOS - 455.855.806-63 HOSIEL LEMOS DOS SANTOS - 037.466.036-09 ISABEL MARGARIDA ROCHA SENA - 645.757.996-53 JAILTON ANTONIO