Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 6 LICITATÓRIOS EIRELI ME, CNPJ 09.396.156/0001-08, do item 01 (único) no valor global de R$ 318.560,00. Campo Grande-MS, 18 de dezembro de 2017. Bonifácio Tsunetame Higa Junior Pregoeiro Portaria Portaria REGULAMENTA O TRABALHO DOS SERVIDORES DO TRT DA 24ª REGIÃO NOS PLANTÕES E NOS PERÍODOS DE RECESSOS REGULAMENTA O TRABALHO DOS SERVIDORES DO TRT DA 24ª REGIÃO NOS

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 12.835,50 VALOR HOMOLOGADO: R$ 12.800,00 EMPRESA VENCEDORA: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 84.189.950/0001-04 ITEM 62 – DESPOLPADEIRA DE FRUTOS DE AÇAI, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS... QUANTIDADE:1.002 VALOR ESTIMADO: R$ 2.125,57 VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.796,50 EMPRESA VENCEDORA: LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÕES CNPJ: 17.572.083/0001-96 ITEM 63 – BATEDEIRA DE CEREIAIS DE ARROZ COM ACOPLAMEN

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  33 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS MUNICIPIO: BELEM – PARÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO NOME: IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRA FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA PERÍODO: 08/09/2017 a 07/09/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90. 04 AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 2

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 CALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 321.879,24 (Trezentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2020 Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá. Unidade Orçamentária: 0401 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá. Projeto Atividade: 12.361.0002

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33453  43 Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017 concluído até a presente data, vez que se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso. RESOLVE: I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Co

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 CONTRATO Nº 027/2018-CPH 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Assinatura: 17/02/2021 Empresa: ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI, com sede na Passagem São Pedro, nº 18, bairro Marco, CEP: 66.095-721, Cidade de Belém, Estado do Pará inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23. Justificativa: O CONTRATANTE resolve apostilar o Contrato nº 027/2018CPH, para incluir em sua Cláusula Terceira – DA DESPESA, a seguinte fonte de pagamento: Projeto Atividade: 26.784.1486.7576 Fonte:

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N°037 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; Considerando o processo 2020/1084449; RESOLVE: CONCEDER licença saúde ao servidor, MARCIA DE SOUSA HATHERLY, mat. 57208414/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 03/11/2020 a 02/12/202

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 ITEM 32 – MÁQUINA PARA BRANQUEAMENTO COM TEMPERATURA REGULÁVEL DA AGUÁ A 80°... QUANTIDADE:102 VALOR ESTIMADO: R$ 2.775,04 VALOR ADJUDICADO: R$ 1.889,00 EMPRESA VENCEDORA: LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÕES CNPJ: 17.572.083/0001-96 ITEM 33 – MESA PARA PENEIRAMENTO EM AÇO INOX 304-AISI-18.8... QUANTIDADE:1.002 VALOR ESTIMADO: R$ 1.970,87 VALOR ADJUDICADO: R$ 1.800,00 EMPRESA VENCEDORA: PREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ:

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.948 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 DIÁRIA . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 820/2022 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto n° 63, de 14 de março de 2007; Considerando os termos do Processo nº 2022/446866, de 12.04.2022;  R  E S O  L  V E:  I �

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 por conveniência e oportunidade administrativa para ajustes no termo de referência a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal. Protocolo: 563280 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2020-FMS Processo Administrativo nº 2020.0610-01/SEMAP O Município de Breu Branco-PA, através d