Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 25 - Nº: 0801851-06.2015.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0801851-06.2015.8.12.0002 / Procedimento Ordinário Apelante : Vilson Alves da Silva Advogado : Roaldo Pereira Espíndola Advogado : Tiago Henrique Heideriche Garcia Advogado : Alexandre Magno Calegari Paulino Apelado : Oasis Imob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante : Prime Incorporações e Construções S/A Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Apelado : Oruã Acosta da Rosa Advogado : Valtemir Nogueira Mendes (OAB: 5475/MS) Interessado : Buriti Centro de Negócios Imobiliários Advogado : Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 68 Requerente : Associação Evangélica de Proteção a Crianças - ASSEPAC Advogada : Lauane Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610BM/S) Requerido : Município de Campo Grande Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2017 Nº : 1601088-07.2017.8.12.0000 - Precatório Origem : 0801787-87.2015.8.12.0101 - Juizado Especial de Do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 8 Processo 0814160-96.2014.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito Exectdo: 1’’’’’1Município de Campo Grande/MS ADV: CLELIO CHIESA (OAB 5660/MS) ADV: CLAINE CHIESA (OAB 6795/MS) Intimação do autor acerca do oficio de f. 127/128. Processo 0816739-12.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 8 Processo 0814897-31.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Exeqte: Angela Maria Chicrala Borges - Exectdo: Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - Impcg ADV: MARIANA ROCHA NIMER (OAB 8965B/MS) ADV: ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB 10227/MS) ADV: ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 12 N.º 127/2008 - RECURSO IMPROVIDO - REEXAME NECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Satisfeitos os pressupostos legais (previstos na Lei Complementar n.º 127/2008), o servidor público faz jus ao recebimento de vantagem pecuniária, sendo que isso não importa a majoração da remuneração de maneira irregular. 2. A de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 5 que “houve progressão da doença óssea, com surgimento de lesões ba coluna dorsolombar, no ilíaco e no fêmur direito”. Nesse espeque, médica que acompanha a autora solicitou novamente a introdução da medicação Brentuximabe Vedotina (Adcetris), consoante fls. 316 e 319, haja vista que a moléstia progrediu e inviabilizou o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 11 Processo 0832293-89.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares Reqte: Josué Manoel dos Santos - Exeqte: Sociedade de Advogados Moraes e Nascimento & Picolotto Advogados Associados ADV: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR (OAB 13673/MS) Ante o pagamento noticiado nos autos do precatório nº 1601089-89.2017.8.12.0000,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 4 Processo 0803289-70.2015.8.12.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: EUNICE DOS SANTOS SILVA - Reqdo: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - AGENCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE ADV: FÁBIO MEDEIROS SZUKALA (OAB 11290/MS) ADV: ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH (OAB 12527B/MS) ‘’Assim, acolho os pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3717 6 Processo 0501347-52.2010.8.12.0001 (001.10.501347-2) - Desapropriação - Desapropriação Reqte: Município de Campo Grande/MS - Reqdo: Vailton Coutinho de Alencar ADV: RAUL DOS SANTOS NETO (OAB 5934/MS) Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 305/306, expeça-se alvará para levantamento da importância referente aos 20% (vinte