Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807048-14.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Banco Panamericano S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Agravado : PAULO DE JESUS CARVALHO BRITO Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807049-96.2021.8.02.0000 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 250 Agravo de Instrumento n.º 0807059-43.2021.8.02.0000 Fornecimento de medicamentos 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Unimed Maceió. Advogada : Maria Clara Lima Lira (OAB: 18326/AL). Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0729338-80.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Erisvaldo Ribeiro dos Santos. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Serafim Pereira Brás. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Willian

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 114 Torno público, para ciência dos interessados, que, na 29ª Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 (quatrorze) do mês de dezembro de 2021, às 09h30, na forma de Sessão Eletrônica, conforme dispõem a Resolução n.º 13, de 12 de abril de 2020, a Resolução nº 10, de 23 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2943 140 III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração”. 11. No caso concreto, observo que o imóvel objeto da demanda é uma área utilizada como estacionamento no centro da cidade que, conforme informado nos aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2933 187 17. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo formulado no presente recurso. 18. Comunique-se, imediatamente, o magistrado a quo acerca da presente decisão, para que preste as informações que reputar necessárias, bem como, as partes, intimando a parte agravada,PESSOALMENTE, a fim de que, querendo, apresente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2961 147 de se estar a discutir as cláusulas contratuais, não significa que as mesmas são ou serão abusivas e ilegais, sendo indispensável o depósito em juízo do valor integral das parcelas, isto porque, desta forma, o juízo estará plenamente garantido e entender diferente é inclusive causar danos incomensuráveis à Orde

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 254 BARIÁTRICA.RECOMENDAÇÃO MÉDICA.DOENÇA CRÔNICA.OBESIDADE MÓRBIDA.DIVERSAS COMPLICAÇÕES NA SAÚDE. NEGATIVA PELO PLANO.ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COBERTURA LEGAL.ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE.COMPROMETIMENTO DA SAÚDE DA PACIENTE.SOBREPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 244 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0727665-52.2019.8.02.0001 Bancários 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2991 83 Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão vergastado, deixando de aplicar, por maioria de votos, a multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC/2015. Vencido o Exmº. Sr. D