Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805006-94.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Cacimbinhas Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Município de Dois Riachos - Alagoas Advogada : Maria Isabel Tavares de Vasconcelos (OAB: 13109/AL) Agravada : Rosivalda Moises Marques da Silva Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 : Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805205-19.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen No

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 351 Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Embargado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp. Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022 Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 31 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0804812-94.2018.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco do Brasil S/A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL). Advogado : David

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3231 Embargado : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança. Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 31 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0804812-94.2018.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 49 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0805198-27.2018.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S/A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 298 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco do Brasil S/A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp. Advogado : Denys Blinder (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 287 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. e que visa a discussão de expurgos inflacionários de planos econômicos, sendo, a parte apelada, a autora de cumprimento de sentença no primeiro grau. 2. Ocorre que, no dia 31.10.2018, nos autos do RE 6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 157 NOTIFIQUE-SE a autoridade apontada como coatora para que apresente informações em 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças reputadas relevantes, bem como,DÊ-SE CIÊNCIA do feito à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, tudo conforme determina o artigo 7º, I e II da Lei 12

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 176 TODOS OS BENEFICIADOS PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM FILIADOS À ASSOCIAÇÃO PROMOVENTE”. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL POR MEIO DE AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE DO PARQUET. PRECEDENTES DO STJ E DESTE ÓRGÃO FRACION�