Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3107 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805038-60.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : FRANCISCO MARCULINO DA SILVA. Agravado : ESTADO DE ALAGOAS. Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805039-45.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : ANISIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Agravado : Antônio Arnaldo Baltar Cansanção. Advogado : Arlindo Ramos Junior (OAB: 3531/AL). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto 127 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0805038-60.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : FRANCISCO MARCULINO DA SILVA. Agra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 162 DA PROVA, DESTACANDO QUE O MOMENTO OPORTUNO, NOS TERMOS DO ART.357, III, DO CPC, É NA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA “OPE JUDICIS”. ART. 6º , INC. VIII , DO CDC . CONVENIÊNCIA DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. PRUDÊNCIA DA JULGADORA NA CONDUÇÃO DO FEITO. FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 372 probatória, inclusive reconhecida pelo Juízo de primeiro grau. Assim, pugnou pela concessão do efeito suspensivo e, no mérito, pelo provimento do recurso, “para sustar os efeitos da r. decisão vergastada em relação ao agravante, até o julgamento deste recurso e, consequentemente, afastar a obrigação de custear o a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 370 arts. 1.018, §1º, e 1.019, I, do CPC/2015; C) após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que, querendo, oferte parecer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o recurso ajuizado, conforme dispõe o art. 1.019, inciso III, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 21 de julho de 20