Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2058 Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2018. HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802392-53.2017.8.02.0000 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) e outro Recorrido: Incpp - Inst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/SP) Dependência 1ª Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1879 Maceió, 02 de junho de 2017. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Agravo de Instrumento n.º 0802391-68.2017.8.02.0000 Extinção da Execução 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arn

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2234 24 : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) e outros DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº ________ /2018 JAP. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, determi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 32

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 23 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802352-71.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : Instit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 38 revolvimento de matéria fático-probatória, o que é expressamente vedado pela Súmula n.° 7, do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula: A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL. (Súmula 7, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/1990, DJ 03/07/1990, p. 6478). Com efeito, o pleito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 37 da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), validado pelo STF, determino a intimação da parte autora para que se manifeste, informando se há interesse em aderir voluntariamente ao acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2665 18 quando a decisão recorrida: a) contrariar dispositivo desta Constituição. 16. Ante tais considerações, constato que os requisitos essenciais do art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, não se encontram devidamente preenchidos. 17. Diante de todas as razões expostas, inadmito o presente Recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2008 96 JUROS DE MORA REJEITADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.1. A petição inicial do recurso, em que pese pecar na indicação dos pontos impugnados, aduz matérias de ordem pública e combate, parcialmente, a decisão agravada, não sendo o caso de decretação de sua inépcia.2. Não prospera a preliminar de necessida