Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2058 Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2018. HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802392-53.2017.8.02.0000 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) e outro Recorrido: Incpp - Inst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/AL) Dependência 1ª Câm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2128 21 Em face da interposição de agravo, intime-se a parte agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte agravada, retornem os autos conclusos para os fins do disposto no art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 86 Relator Agravo de Instrumento n.º 0802366-55.2017.8.02.0000 Contratos Bancários 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : Instituto Nacional d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 88 Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de agosto de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Agravo de Instrumento nº 0800333-29.2016.8.02.0000 Agravante : Vrg Linhas Aéreas S/A Advogados : Márcio Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) e outro Agravado : Viver Via

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 23 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802352-71.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : Instit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 92 Classe do Processo: Agravo de Instrumento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2008 127 ART. 1.015 DO NCPC, O QUAL, SEGUNDO O ENUNCIADO N.º 69 DA PRIMEIRA JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM BRASÍLIA, SERIA APLICÁVEL, TAMBÉM, AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. NÃO ACOLHIDA. A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO STAY PERIOD EM SEDE DE RECUPE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 29 é “indispensável a transcrição de trecho do relatório e do voto dos acórdãos recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o intuito de bem caracterizar a interpretação legal divergente”. Dessa forma, o não cumprimento desses requisitos cumulativos enseja a inadmissibilidade do recurso especi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 32 JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 0732292-07.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - RÉU: Banco do Brasil S A DESPACHO Aguarde-se o julgamento do Agravo 0802391-68.2017.8.02