Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 Advogado : Márcio Rafael Gazzineo Advogado : Daniel Cidrão Frota Apelante : Eric Rodrigo Ibanhes Advogado : Artur José Vieira Neto Apelado : Eric Rodrigo Ibanhes Advogado : Artur José Vieira Neto Apelado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado : Nelson Bruno Valença Advogado : Daniel Cidrão Frota Advogado : And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 47 Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Recorrido: Luiz Carlos dos Santos Pereira Advogado: Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2020. Apelação Cível nº 0801044-81.2019.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4585 550 Processo 0800621-26.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: O.M.S. - Réu: P.D. ADV: NADIA ZANGIROLAMI (OAB 25029/MS) Intimação do autor para que informe nos autos o endereço e qualificação do litisconsorte passivo Petrobras S/A para fins de citação. Processo 0800815-26.2020.8.12.0010 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 78 suficiente para demonstrar a ocorrência de dano moral passível de indenização. Assim, como a instituição financeira logo que tomou conhecimento dos descontos indevidos, efetuou o cancelamento do contrato, excluindo o débito mensal, não há como concluir que um único desconto que sofreu prejudicou seu sustento a ponto de lhe oca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 1317 exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários. Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pela parte requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC), o que não se aplica às penas aplicadas por litigância de má-fé (art. 98, §4º, CPC). Publ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 719 Processo 0800046-81.2021.8.12.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Guilherme Mendonza Alves ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 15119A/MS) 1. Não houve qualquer determinação de restrição via RENAJUD, razão pela qual descabe qualquer determinaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 646 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a juntada de contestação e documentos de fls. 79-111. Processo 0800965-07.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autora: Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 488 Processo 0800790-13.2020.8.12.0010 (apensado ao Processo 0800779-81.2020.8.12.0010) - Inventário - Inventário e Partilha Herdeiro: Maria Porto Silva e outros ADV: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA (OAB 13532/MS) ADV: SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA (OAB 15743/MS) Diante do informado à p. 77, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para regu