Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 Proc. Município : Atinoel Luiz Cardoso Interessado : Agente de Fiscalização de Tributos do Município de Iguatemi Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior 124 - Nº: 1400952-57.2018.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Origem : Campo Grande / 16ª Vara Cível Ação Originária : 0824200-06.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 Impetrado : Delegado(a)-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Impetrado : Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Distribuído por Sorteio em 09/03/2018 Nº : 0800290-56.2017.8.12.0040 - Apelação / Remessa Necessária Origem : 0800290-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2018 Nº : 1601906-22.2018.8.12.0000 - Precatório Origem : 0800751-94.2017.8.12.0018 - Paranaíba / 2ª Vara Cível Órgão julgador : Precatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 176 Embargos de Declaração nº 0800726-03.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Embargante : Rizenda Casadia de Souza Advogado : José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Embargado : Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogado : Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 78 E M E N T A - EMBARGOS EM DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos de declaração constituem recurso rígido que exige a presença dos pressupostos processuais de cabimento para o seu acolhimento, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 448 Processo 0800385-55.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Autora: Evanir Gonçalves de Moraes ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS) Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora, em de 15 dias. Processo 0800394-17.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Subsídios Autora: Ana Maria Tosta Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3807 466 Processo 0800726-81.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas Autor: Cesar Joaquim Chaves dos Santos - Réu: Município de Paranaíba ADV: ALEX RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 295248/SP) “Vistos etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3768 492 Processo 0800751-94.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas Autor: Fujio Morita - Réu: Município de Paranaíba ADV: ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB 7865/MS) Ante o exposto, INDEFIRO a medida liminar, nos termos do artigo 2-B da Lei 9.494/97.Considerando que a parte ré não costuma transacionar sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 803 do art. 85, § 3º, inc. I, do CPC. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. Preclusa a presente decisão, promova a serventia à evolução da classe dos autos para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”. Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 420 3º e 7º, do CPC).4. Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, incluindo-se os honorários arbitrados nesta decisão.5. Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório. Comprovado o pagamento do va