Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE RECURSO Tendo em vista a apresentação de Recurso Administrativo contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no do Decreto nº 44.844/08 e 47383/2018, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de recurso, e encaminhá-la ao NAI – Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, localizada à Ave

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.051  55 Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022 THIAGO SOARES SILVA ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONÇALVES ELIANA RUTH SILVA SOUSA MANOEL MAXIMIANO JÚNIOR ROGÉRIO FERREIRA BESSA INÁCIO DE LOYOLA PINHEIRO NETO EMERSON DUARTE MONTE Art. 2º – FICAM REVOGADAS as demais disposições em contrário. Art. 3º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 829434 . . ERRATA . ERRATA Protocolo: 202

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Lotação: DIVISÃO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM- DDI Data de Admissão: 01/01/2022 Término Vínculo: 31/12/2022 Nome do Servidor: LUIZ FERNANDO LIMA BARROS Em substituição a FELIPE RAFAEL PA CHECO DE SOUZA Cargo do Servidor: MÉDICO Lotação: CLÍNICA DE CIRURGIA REPARADORA Data de Admissão: 01/01/2022 Término Vínculo: 31/12/2022 Nome do Servidor: MAYZA MARTINS FURTADO BARBOSA Em substituição a FERNANDA DE SENA CASTELO BRANCO Cargo do Servidor: MÉDICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 20/12/2022, às 10 horas, o seguinte Processo Licitatório n°12/2022 editais n°16/2022, saldo do recurso TC 982416/2022 (PNAE) e n° 978616/2022 (Contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2020 medição com medidor de vazão, conforme Memorial Descritivo Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e. com.br. (Numero da licitação - 803681) - Início acolhimento de propostas: 07/02/2020 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/02/2020 às 09h00min. Inicio da disputa: 20/02/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS. COMPANHIA

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL 0040.2020.CPL-I.PE.0011.DETRAN. OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de higiene e limpeza. Responsável: Nathália Pissurno de Souza – Presidente/Pregoeira CPL I. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o proce

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC nº 162/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga GERALDA MARIA DA SILVA. IN nº 023/2022 CPL-I. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Mesquita Morro da Garça Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 O Pregoeiro Giesley Coelho dos Santos, designado pela portaria 011/2022, tendo em vista o questionamento ocorrido por parte dos licitantes, e em obediência ao que dispõe a legislação, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital 065/2022, Pregão Prese

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 57 específicas, excetuando-se, apenas, no que for expresso nos artigos supracitados. Art. 6º - Não poderá o usuário interessado avocar a presente Resolução Plenária para deixar de cumprir qualquer ato, seja ele normativo ou previsto em lei específica ou geral. Art. 7º - A Resolução Plenária não trata de matéria de reconhecimento de firma e autenticação de documentos, que continuam sendo regidas pelas legislações específicas e Instruções Normativas do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Jequeri Juiz de Fora Prefeitura Municipal Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022. Tomada de Preços nº 08/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para Execução da Obra de Reforma das Praças Públicas Tenente Mol e Pra�