Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 157 Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 22 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0727811-25.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 525 Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Recurso Inominado Cível nº 0730232-85.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Andre Durval Sarmento Rosa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Recorrido: Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 250 ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0729771-16.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Geraldo de Castro Meira Junior - Ante o exposto, determino a intimação do recorrido (Estado de Alagoas) para que, no prazo de 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 260 - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado, ao passo em que extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC c/c o artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/1995. Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 200 presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió , 08 de novembro de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ARIANA ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 8670/AL) - Processo 0730069-