Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 513 Nº PROCESSO ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 264 Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 68 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0728201-9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3048 314 11528/AL). Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 283 Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490/AL). Recorrida: Ivana da Silva Leite. Advogado: Alex Galdino da Silva (OAB: 19754/PE). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 111, Apelação Criminal n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 267 aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Maceió, 22 de novembro de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0729246-34.2021.8.02.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 273 Alexandre Ferrer de Oliveira - D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, protocolado tempestivamente, havendo pedido de concessão de benefício da Justiça Gratuita, cabendo a Turma Recursal fazer a análise deste pleito para haver a dispensa do pagamento do preparo e custas processuais. An

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 270 contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de setembro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0729013-03.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: Reinaldo Soares da Silva - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 257 Comum Cível - Data Base - AUTORA: Solange Machado Mariano Vital - DESPACHO Trata-se de ação declaratória e condenatória de pagamento de retroativo que tem como objeto a retroatividade da parcela de reajuste anual no percentual de 3,14% até a data base definida em lei específica para este fim, bem como o recebimento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 257 Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Francois Cevert de Siqueira Fernandes - DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, protocolado tempestivamente, havendo pedido de concessão de benefício da Justiça Gratuita, cabendo a Turma Recursal fazer a análi