Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 159 utilizado no cadastro e/ou por whatsapp. O acesso à sala de videoconferência pode se dar por aplicativo do Google/ZOOM ou por qualquer navegador de internet. Para tanto, basta clicar no link recebido no e-mail e/ou whatsapp. INFORMAÇÕES AS QUAIS, OBRIGATORIAMENTE, DEVERÃO ESTAR INSERIDAS NO E-MAIL Nº PROCESSO ÓRGÃO JULG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 525 Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Recurso Inominado Cível nº 0730232-85.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Andre Durval Sarmento Rosa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Recorrido: Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 247 DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, protocolado tempestivamente, havendo pedido de concessão de benefício da Justiça Gratuita, cabendo a Turma Recursal fazer a análise deste pleito para haver a dispensa do pagamento do preparo e custas processuais. Ante o exposto, determino a intimação do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 196 dois reais e setenta e quatro centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 245 contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). P. I. Cumpra-se. Maceió , 07 de fevereiro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0727806-03.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRAT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 237 ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROCHA (OAB 13729/AL), ADV: RENATA DE SOUZA BARROS (OAB 13727/AL) - Processo 0727786-12.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - AUTOR: Marcio Grace da Silva - D E S P A C H O Trata-se de ação ordinária que tem como objeto a retroatividade da parcela de reajuste anual no percent