Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Apelante Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 : Zuleide Cavalcante : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) : Banco Bmg S/A : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0722893-17.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Wagner Souza dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Apelante Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 : Zuleide Cavalcante : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) : Banco Bmg S/A : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0722893-17.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Wagner Souza dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 Comarca: Pão de Açúcar Vara: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Recorrente : Maria Aparecida Barbosa de Farias Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Recorrido : Município de Palestina Advogado : Fernando Luc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 Comarca: Pão de Açúcar Vara: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Recorrente : Maria Aparecida Barbosa de Farias Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Recorrido : Município de Palestina Advogado : Fernando Luc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 90 INFORMAÇÃO. VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA PARA O FORNECEDOR DE SERVIÇOS. OCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS ABUSIVAS PREVISTAS NO ART. 39, INCISOS IV E V DO CDC. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO. PRAZO QUINQUENAL ATINGIDO. COMPROVAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM RESTITUIR EM D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 90 INFORMAÇÃO. VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA PARA O FORNECEDOR DE SERVIÇOS. OCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS ABUSIVAS PREVISTAS NO ART. 39, INCISOS IV E V DO CDC. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO. PRAZO QUINQUENAL ATINGIDO. COMPROVAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM RESTITUIR EM D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 26 0727704-20.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Bancários - REQUERENTE: Mary Olivia Carlos de Almeida Mendonça REQUERIDO: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem da possibilidade de conciliação e, em caso negativo, do interesse na produção de prova em audiência, especificando-as.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 52 1600/SE) - Processo 0710739-64.2017.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao art. 2º, XXVI, “b”, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do expedient

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 52 1600/SE) - Processo 0710739-64.2017.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao art. 2º, XXVI, “b”, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do expedient

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 75 RELAÇÃO Nº 0548/2021 ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: WELTON ALVES DA SILVA (OAB 14408/AL) - Processo 0701883-09.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - AUTOR: Luiz Alcides Nascimento Farias - LITSPASSIV: BANCO J SAFRA S/A - VI