Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0044216-32.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314A/PB) Apelado : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Sorteio 3ª Câm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3229 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral Município de Maceió. Apelado : MASTER SERVICE LTDA. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 4 Classe do Processo: Apelação Cível 0715602-63.2017.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3227 114 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado : Francisca Margareth Pereira Cavalcante. DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 18 de janeiro de 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3037 225 Dívida Ativa 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Fazenda Publica Municipal. Advogado : Gustavo Brasil de Arruda. Apelado : JUAREZ DE HOLANDA CAVALCANTE ME. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2022 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 48 - 15ª Vara Cível ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,OAB N.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 0715589-64.2017.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGANTE: Banco do Brasil S A - Decisão - Embargos à execução - Recebimento - Com suspensão - 15�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 263 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0220940-66.2003.8.02.0001 (001.03.220940-2) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Vistos, etc. Cite-se o(a) recorrido(a), para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, do CPC. Após, enc