Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2677 Apelante : Ygor Lins Cardoso Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Apelado : Ministério Público Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0704654-91.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Carlos Roberto Feitosa do Nascimento Advogado : Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0705630-06.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.a. Advogada : Maria Fernanda Quintella Brandão Villela (OAB: 2679B/AL). Advogado : Francisco Wildo S. Dantas (OAB: 5899/AL). Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2809 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 35 Classe do Processo: Apelação Cível 0700146-64.2018.8.02.0025 Comarca: Olho D’Agua das Flores Vara: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Apelante : Cícera Maria de Lima Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134A/AL) Apelado : 029-banco Itaú Bmg S/A Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 180 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco Itaúcard S/A. Advogado : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL). Advogado : Limerges Lino de Almeida (OAB: 4777E/AL). Apelado : Juarez Correia Lins. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2838 Advogado : Darlan Silva Leite (OAB: 11265/AL) Advogada : Aysha Marie Bernardes de Castro (OAB: 6881/AL) Advogado : Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB: 9793/AL) Advogada : Dandara Ferreira Costa (OAB: 12949/AL) Advogada : Benyelle Miguel dos Santos (OAB: 11764/AL) Advogada : Luciana Santa Rita Palmeira Simões (OAB: 6650/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 511 Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB: 8783/AL). Advogado: João Artur Andion Melo (OAB: 7221/AL). CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Relator. Maceió, 11 de abril de 2022. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretário(a) 2ª Câmara Cível Vinicius S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 144 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :ACORDAOEMENTA: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE VERBAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DE SUPOSTAS PERDAS ADVINDAS DA CONVERSÃO DE MOEDA EM URV. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS E DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2626 251 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n.º 0805523-31.2020.8.02.0000 Fornecimento de Medicamentos 2ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Requerente : JOSÉ MANOEL ANTONIO DE JESUS Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN) Requerido : Município de Arapiraca DECISÃO MONOCRÁTICA/CARTA/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 200 juntado aos autos. Nessa vereda, defende a anulação do processo disciplinar administrativo, argumentando pela ausência de conduta dolosa ou culpa que justifique a sua responsabilização para ressarcir o erário municipal, tendo em vista que o furto da bicicleta utilizada como instrumento de trabalho ocorreu dentro o post

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 497 pelo dano extrapatrimonial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Para a atualização do quantum indenizatório, deverão ser utilizados os seguintes parâmetros: (a) correção monetária com base no INPC-IBGE até 29/06/2009, n